Espaçador
Áreas de Atuação
O escritório é referência nacional em direito criminal e também atua em outras áreas do direito. Para tanto, contamos com equipe de profissionais altamente qualificados, com trajetórias reconhecidas no mercado, além de sólidas parcerias com outros profissionais e escritórios destacados.
Direito Criminal
- Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos
- Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar
- Elaboração de Pareceres Técnicos
- Acordos de Colaboração Premiada
- Acordos de Não Persecução Penal
- Crimes Contra a Saúde Pública
- Crimes Dolosos Contra a Vida
- Extradição Ativa e Passiva
- Crimes Contra o Patrimônio
- Ações Penais Originárias
- Gerenciamento de Crise
- Crimes Contra a Honra
- Acordos de Leniência
- Crimes Licitatórios
- Lavagem de Capitais
- Crimes Cibernéticos
- Criminal Compliance
- Crimes de Trânsito
- Crimes Eleitorais
- Crimes Ambientais
- Lei de Drogas
Direito Administrativo
- Representação em litígios instaurados no âmbito dos órgãos de controle, Procedimentos de Tomadas de Contas e Representações
- Negociações em sede de leniências ou acordos que se insiram nas competências de cada órgão de controle
- Defesa de Agentes Públicos e Particulares em Processos Administrativos Sancionatórios
- Ações de Improbidade Administrativa
- Entidades do terceiro setor
- Licitações e contratos
Direito Civil
- Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamentos e inventários
- Litígios que envolvem posse e propriedade
- Disputas contratuais
- Ações indenizatórias
Direito Empresarial
- Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios
- Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica
- Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance
- Representação recuperação judicial e falência, oferecendo suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com atenção ao interesse da empresa e à segurança dos sócios
- Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito
- Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres
- Assessoria jurídica em fusões e aquisições
- Acordos de acionistas, sócios ou quotistas
- Contratos de associação e joint ventures
- Representação em litígios societários
Direito Tributário
- Defesas em processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
- Auxílio na construção de propostas e condução de negociações com a Fazenda Pública para a obtenção de melhores condições em parcelamentos
- Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais
- Defesa perante autoridades fiscais e tribunais administrativos em caso de lançamentos fiscais
- Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres
- Acompanhamento de matérias em discussão na Câmara de Comércio Exterior
- Consultoria e planejamento tributário
Direito Eleitoral
- Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos
- Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas
- Assessoria jurídica em campanhas eleitorais
- Registro de candidatura
- Propaganda eleitoral
Direito Concorrencial
- Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal
- Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
- Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres
- Consultoria e planejamento tributário
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Pontualmente, o escritório realiza assessoria jurídica mensal a pessoas físicas e jurídicas, realizando serviços que vão desde a elaboração de contratos até a representação perante órgãos públicos e em processos judiciais.